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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:30
Genoino tem redução de pena e STF decidirá sobre prisão domiciliar
Justiça reduziu a pena em 34 dias devido a cursos realizados e ao trabalho do petista dentro da prisão
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça condena mulheres por sequestro de criança
Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 17:30
Hábito de freira não atrapalha que face seja reconhecida em CNH
A utilização do hábito, pelas religiosas, não impede reconhecimento de sua fisionomia.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 11:45
Exibição de imagem de homem em situação constrangedora na Tv gera indenização
Emissora de Tv foi condenada por veicular reportagem que exibiu a imagem de um homem despido, vítima de esfaqueamento decorrente de infidelidade conjugal, sem sua autorização
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:10
Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)
A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:15
OAB consegue trancar ação penal contra advogado
Gilmar Fernandes de Queiroz foi indiciado em processo penal por apresentar parecer favorável à continuidade de certame licitatório
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 15:30
Tribunal confirma prisão para pai que deve r$ 60 mil de pensão alimentícia
Defesa do pai sustentou que não há condições de pagar o débito em virtude de sua calamitosa crise financeira
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Justiça italiana renova prisão de Pizzolato
O ex-diretor do BB poderá ficar preso pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:15
Senado inclui homofobia em reforma do Código Penal
Plenário aprovou requerimento do senador Eduardo Lopes para incluir um projeto que criminaliza a discriminação de homossexuais
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:45
Condenado acusado por tentativa de homicídio
O acusado cumprirá 6 anos de prisão
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:00
Abuso da PM fez surgir o grupo Advogados Ativistas
Eles defendem pessoas presas injustamente durante os protestos, evitando prisões ilegais e detenções para averiguação
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 20:00
Justiça russa nega pedido de fiança à ativista brasileira
Corte de Murmansk não acatou uma carta de garantia assinada pelo embaixador brasileiro na Rússia
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 13:00
Negado habeas corpus em favor de presa por tráfico de drogas
Camareira tentava embarcar para europa conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:30
Mantida condenação de emissora de tv por divulgar imagem sem autorização
Autora comprovou a ocorrência de prejuízos alegados, vez que sua demissão ocorreu apenas dois dias após a primeira veiculação da matéria
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 18:30
Mantida condenação de taxista que atropelou pedestre
Motorista recebeu a pena de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pelo mesmo prazo da pena concreta aplicada
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:20
Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes
As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em débito com a Receita Federal têm conseguido a sua reinclusão retroativa no Simples Nacional, desde a data da sua exclusão, por meio de processo judicial
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:35
Condenado por tráfico tinha 42 kg de maconha em quarto e disse que não sabia
Apesar da grande quantidade de entorpecente encontrada em seu quarto, o morador disse que não sabia do que se tratava e que apenas atendeu a um pedido de duas pessoas que conhecia de vista
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 19:00
Mais de 74% dos examinandos são favoráveis ao Exame de Ordem
Pesquisa aponta também que 70,13% dos entrevistados acreditam ser importante ou muito importante a aplicação da prova para que seja mantido o bom nível dos advogados no Brasil
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:00
Trio é condenado por roubar mais de r$ 135 mil
A trama, que resultou no roubo de mais de R$ 135 mil ? entre cheques e dinheiro (reais e dólares) ?, foi planejada por um pedreiro que prestava serviços no prédio onde estavam localizadas as sedes das empresas
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:15
Comissão aprova fim de prazo para que presos fiquem em presídios de segurança máxima
Proposta tira a limitação de prazo prevista em lei (11.671/08) para que os presos permaneçam em presídios federais de segurança máxima. Hoje, um preso pode permanecer em prisão federal por 360 dias, prorrogáveis por igual período. A proposta permite que os juízes prorroguem o prazo de 360 dias indefinidas vezes, sempre que considerarem necessário
